1.1. Plataforma: Refere-se à plataforma de catálogos digitais Ecila, oferecida pela ECILA, disponível em www.catalogosecila.com, ou qualquer outro endereço eletrônico designado pela empresa.
1.2. Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma Ecila, seja para criar, gerenciar ou visualizar catálogos digitais.
1.3. Catálogo Digital: O conteúdo gerado pelos Usuários na Plataforma Ecila, que pode incluir produtos, informações de empresas, imagens, descrições e outros dados.
1.4. Serviços: Os serviços oferecidos pela Ecila, incluindo a criação e gerenciamento de catálogos digitais, ferramentas de personalização e outros recursos acessíveis aos Usuários.
2.1. Ao acessar ou utilizar a Plataforma Ecila, o Usuário concorda com os Termos e Condições aqui descritos.
2.2. Caso o Usuário não concorde com qualquer cláusula, deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma.
3.1. Para utilizar os serviços da Ecila, o Usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações precisas e atualizadas.
3.2. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela manutenção da confidencialidade de sua conta e senha.
3.3. A Ecila reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem os Termos de Uso ou que apresentem atividades suspeitas.
4.1. O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma Ecila de forma legal, ética e em conformidade com as leis aplicáveis.
4.2. O Usuário é responsável pelo conteúdo de seu Catálogo Digital, incluindo a conformidade com os direitos autorais e licenças de uso.
4.3. A Ecila não se responsabiliza por qualquer conteúdo carregado pelo Usuário ou por qualquer infração cometida em relação a este conteúdo.
4.4. O Usuário deverá manter sua conta segura e notificar imediatamente a Ecila caso haja suspeita de uso não autorizado.
5.1. Todos os direitos sobre a Plataforma Ecila, incluindo design, interface, funcionalidades e código-fonte, são de propriedade exclusiva da Ecila.
5.2. O Usuário não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas da Plataforma sem a expressa autorização da Ecila.
6.1. A utilização de certos serviços da Plataforma Ecila pode estar sujeita a taxas de uso, que serão informadas ao Usuário no momento da contratação dos serviços.
6.2. O Usuário compromete-se a pagar todas as taxas devidas conforme os planos e preços aplicáveis à sua conta.
7.1. A Ecila pode suspender ou rescindir o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento, caso haja violação dos Termos de Uso ou atividade suspeita.
7.2. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicitação à Ecila.
8.1. A Ecila não será responsável por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da Plataforma.
9.1. A Ecila pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. O Usuário será informado sobre as alterações e deverá aceitá-las para continuar utilizando os serviços.
10.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos e Condições serão resolvidas no foro da cidade onde a Ecila está estabelecida.
11.1. A Ecila se compromete a proteger a privacidade dos Usuários e a coletar apenas as informações necessárias para a prestação de seus serviços.
11.2. A Ecila poderá coletar informações pessoais, como nome, e-mail, e dados de pagamento, conforme descrito na Política de Privacidade detalhada da plataforma.
12.1. O Usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo e pela utilização dos catálogos digitais criados e gerenciados na plataforma.
12.2. O Usuário se compromete a não utilizar a Plataforma Ecila para atividades ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.
13.1. A Ecila disponibiliza suporte técnico ao Usuário, conforme o plano contratado, através de canais como e-mail ou chat.
13.2. A Ecila não garante que a Plataforma esteja livre de erros ou interrupções, mas se compromete a realizar esforços para resolver eventuais falhas.
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